O que é a PCEAT?
A Política de Conduta e Ética no Ambiente de Trabalho (PCEAT) estabelece diretrizes claras para a prevenção, intervenção e enfrentamento à condutas assediosas, racistas, machistas, capacitistas, LGBTQIAP+fóbicas, dentre outras formas de discriminação e violência.
Mais do que um conjunto de regras, a PCEAT é a materialização do compromisso da AEDAS com a construção de um ambiente laboral saudável, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.
Como funciona?
Assista ao vídeo para entender mais sobre o que é a PCEAT e todo o processo de denúncia.
PRINCIPAIS OBJETIVOS DA PCEAT:
- Zelar por um ambiente que celebra a diversidade e coíbe ativamente qualquer forma de discriminação, seja por racismo, machismo, LGBTQIAP+fobia, capacitismo, etarismo ou qualquer outra forma de preconceito.
- Definir e erradicar práticas de assédio moral e sexual, garantindo que as relações de trabalho sejam baseadas na cooperação, na dignidade e no respeito mútuo.
- Estabelecer um procedimento de acolhida, triagem e apuração de denúncias que seja sigiloso, seguro e imparcial, assegurando a proteção de denunciantes e a ampla defesa dos envolvidos.
- Implementar um programa contínuo de formação para todas as colaboradoras e colaboradores da AEDAS, promovendo uma cultura de diálogo e responsabilidade coletiva.
PARA QUEM SE DESTINA A PCEAT?
As diretrizes da PCEAT se aplicam a todos e todas que se relacionam com a Aedas, incluindo:
Acreditamos que a luta por direitos e justiça social, que é a essência da Aedas, começa dentro de casa. A PCEAT é um processo vivo e em constante construção, alimentado pelo diálogo e pela experiência de todos que fazem parte da nossa história.
QUAL TIPO DE DENÚNCIA POSSO FAZER NESTE CANAL?
Este canal foi criado para ser um espaço seguro, focado principalmente no combate a condutas graves de assédio e discriminação. Para garantir que a situação seja tratada da forma mais rápida e eficiente, é importante entender qual tipo de situação se enquadra aqui.
Foco Principal: Condutas de Assédio e Discriminação (Sensível 2)
Este canal é o lugar certo para denunciar condutas graves que firam a integridade e o respeito no ambiente de trabalho. Se você presenciou ou foi vítima de alguma das seguintes situações, não hesite em nos procurar:
- Assédio Moral ou Sexual.
- Discriminação de qualquer natureza, como racismo, machismo, capacitismo, etarismo ou LGBTQIAP+fobia.
- Violação do sigilo de procedimentos da PCEAT.
- Qualquer outra forma de abuso ou violência física ou psicológica vivenciada no contexto profissional, dentro ou fora do ambiente de trabalho.
- Essas denúncias são o objeto principal da PCEAT e receberão o tratamento completo de apuração previsto em nossa política.
COMO FAZER UMA DENÚNCIA
Passo 1: Formalize sua Denúncia
Sua denúncia pode ser feita de forma identificada ou anônima, através de nosso canal seguro. Toda comunicação será mantida em absoluto sigilo.
Canal Principal (Anônimo ou Identificado): Utilize o formulário “Fazer uma Denúncia” aqui em nosso site. Ele envia as informações diretamente para nossa equipe, sem que você precise usar seu e-mail pessoal.
Canal Alternativo (Apenas Identificado): Envie um e-mail diretamente para canaldedenuncias@pceataedas.com.br.
Diferenças entre a denúncia identificada ou anônima
Denúncia Identificada: possibilidade de acessar instrumentos importantes como a mediação, pedido de desculpas público, enviar documentos complementares.
Denúncia Anônima: A denúncia é encaminhada sem qualquer identificação do denunciante
Passo 2: Detalhe a Situação
Para nos ajudar a entender, descreva a situação com o máximo de detalhes possível.
O que incluir: Descreva os fatos, datas, locais e pessoas envolvidas.
Você pode relatar situações que ocorreram dentro ou fora do ambiente de trabalho, desde que relacionadas à sua condição profissional.
Anexos: Se possível, anexe arquivos como documentos, e-mails, imagens ou outros materiais que possam contribuir para a apuração.
Passo 3: Acolhida e Encaminhamento
Após o envio, nossa equipe fará a triagem da sua denúncia para dar o encaminhamento correto.
Análise Inicial
Sua denúncia será classificada conforme a sensibilidade do caso (Não Sensível, Sensível 1 ou Sensível 2).
Próximos Passos
O caso seguirá para o fluxo de apuração adequado. Caso seja constatada denúncia Sensível 2, o procedimento de apuração seguirá o fluxo da PCEAT, garantindo o contraditório e a ampla defesa para os envolvidos.
O que acontece após uma denúncia?
Após o envio, caso o fato denunciado seja classificado como Sensível 2, a denúncia entra em nosso fluxo de apuração, que é conduzido com total sigilo e imparcialidade.
Para o(a) Denunciante:
- Apuração dos Fatos: Durante a apuração, você poderá ser convidado(a) para fornecer mais detalhes. Toda a comunicação é feita de forma segura para garantir a proteção e o sigilo de todas as informações.
- Análise e Decisão: Ao final da apuração, o caso é analisado pela Comissão de Ética, que emite um parecer. Com base nesse parecer, as instâncias responsáveis na Aedas tomarão uma decisão sobre as medidas a serem aplicadas.
- Comunicação do Resultado: Você será devidamente informado(a) sobre a conclusão do processo, respeitando sempre a confidencialidade e as diretrizes da política.
Você será guiado(a) pelas seguintes etapas, sempre com o apoio da nossa equipe.
Para o(a) Denunciado(a):
- Direito à Notificação e Ciência: Você será formalmente notificado(a) sobre a existência de uma denúncia e terá o direito de conhecer o seu teor completo, incluindo os documentos anexados, para entender as alegações.
- Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório: Será garantido a você um prazo para apresentar sua defesa por escrito. Você terá o direito de produzir provas, juntar documentos e indicar testemunhas para esclarecer os fatos.
Serão assegurados todos os direitos para um procedimento justo e equilibrado.
Em todos os casos, ambas as partes poderão acompanhar a tramitação do procedimento através do código gerado no protocolo.
Poderão ser oferecidas medidas alternativas e consensuais para solucionar o conflito, quando cabível. Por exemplo, mediação, ajuste de conduta ou retratação pública.
Destacamos novamente o compromisso com o sigilo para proteger a imagem e a privacidade de todos os envolvidos.
Canal seguro e sigiloso pensado no seu bem-estar
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